Sugestão de emenda de apropriação de despesa

1 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 1/2021: Fomento ao Setor Agropecuário – Programa: 1031 - Agropecuária Sustentável; Ação: 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário; Meta: 250 projetos apoiados; Valor R$ 250.000.000,00; Unidade orçamentária: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta.

2 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 2/2021: Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária – Programa: 2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária; Ação: 8924 - Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária; Meta: 100 ações implementadas; Valor R$ 100.000.000,00; Unidade orçamentária: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

3 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 3/2021: Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar – Programa: 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional; Ação: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional; Meta: 100.000 famílias agricultoras beneficiadas; Valor R$ 600.000.000,00; Unidade orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta.

4 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 4/2021: Assistência Técnica e Extensão Rural – Programa: 1031 - Agropecuária Sustentável; Ação: 21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural; Meta: 20.000 produtores assistido; Valor R$ 100.000.000,00; Unidade orçamentária: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta.

Sugestão de emenda de remanejamento de despesa

5 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 5/2021: Fomento ao Setor Agropecuário – Programa: 1031 - Agropecuária Sustentável; Ação: 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário; Meta: 1.000 projetos apoiados; Valor R$ 40.900.000,00; Unidade orçamentária: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta.

Sugestão de emenda ao texto da lei

6 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 6/2021: Autorização para abertura de crédito suplementar à Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural – Tipo de emenda: aditiva; Adição: depois; Referência: Corpo da Lei, Capítulo II, Seção III, Art. 4º, Inciso III, Alínea i; Texto proposto: j) à ação 099F - Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei n.º 10.823, de 2003), por meio da utilização de recursos provenientes de: 1. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021; 2. anulação de dotações classificadas com “RP 0”, “RP 1” e “RP 2” até o limite de vinte por cento; 3. reserva de contingência, inclusive à conta de receitas próprias e vinculadas, observado o disposto no § 2º do art. 13 da Lei nº 14.194, de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022; 4. excesso de arrecadação, observado o disposto no inciso II do § 1º e no § 3º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964; 6. operações de crédito realizadas por meio da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional.

7 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 7/2021: Autorização de Reestruturação Remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF . Tipo de emenda: aditiva; Adição: depois; Referência: Anexo V; Texto proposto: 1. Poder Executivo; 1.1 Reestruturação Remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF, de que trata o art. 47 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

8 - SOR - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n.º 8/2021: Reestruturação remuneratória da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário – Tipo de emenda: aditiva; Adição: depois; Referência: Anexo V; Texto proposto: Inclua-se no Anexo V - Autorizações Específicas de que trata o art. 169, § 1º, Inciso II, da Constituição, e o art. 93, Inciso IV, do PLDO 2020, relativas às despesas de pessoal e Encargos Sociais para 2020”, em seu item II – ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, subitem 2 – Poder Executivo, a seguinte alínea: “2.1 Anteprojeto de lei relativo à reestruturação remuneratória da Carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei n° 10.883, de 16 de junho de 2004 - aumento de subsídios e criação de Bônus de Eficiência e Produtividade.”

Despesa no exercício (primária): R$ 723.343.447,08

Despesa no exercício (financeira): R$ 76.170.929,87

Despesa no exercício (total): R$ 799.514.376,95.

Despesa anualizada (primária): R$ 723.343.447,08

Despesa anualizada (financeira): R$ 76.170.929,87

Despesa anualizada (total): R$ 799.514.376,95.”