TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 117/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Diagnóstico dos resultados ruins nos últimos leilões de petróleo”".
APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.

REQUERIMENTO Nº 118/2021 - do Sr. Padre João - (REQ 117/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 117/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 119/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para discutir o preço da energia elétrica no País".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ELIAS VAZ.

REQUERIMENTO Nº 120/2021 - do Sr. Padre João e outros - que "solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULO GANIME E ELIAS VAZ. ADITADO PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA UBER PELA AMOBITEC.

REQUERIMENTO Nº 121/2021 - do Sr. Padre João - (REQ 120/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 120/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.454/2018 - do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 67/2017) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba"
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.326/2019 - do Sr. Boca Aberta - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis". (Apensados: PL 4470/2019, PL 4984/2019, PL 5623/2019 e PL 6346/2019)
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4470/2019, do PL 4984/2019, do PL 5623/2019, e do PL 6346/2019, apensados.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional".
RELATOR: Deputado NEREU CRISPIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio, em 24/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO PADRE JOÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.459/2020 - do Sr. Marreca Filho - que "dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.891/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central".
RELATOR: Deputado NEUCIMAR FRAGA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.707/2021 - do Sr. Pedro Augusto Palareti - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias". (Apensado: PL 2523/2021)
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2523/2021, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO RELATOR.