CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h15min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. José Medeiros - que "2220-10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (R$ 50.000.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "2219-00SZ - Apoio ao Transporte Não Motorizado (R$ 8.469.810)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. José Ricardo - que "2220-00TH - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. José Ricardo - que "2220-00CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009)
(R$R$ 230.000.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. José Ricardo - que "2219-00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano (R$ 1.000.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. José Ricardo - que "2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
(R$ 800.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA
.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. Joseildo Ramos - que "2220-00TH - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$ 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO COM ALTERAÇÃO DO VALOR PARA R$ 700.000.000.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - do Sr. Joseildo Ramos - que "2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) (R$ 800.000.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. Joseildo Ramos - que "2220-00CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009) (R$ 230.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - do Sr. Joseildo Ramos - que "2219-00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
(R$ 1.000.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - do Sr. José Priante - que "2217-00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (R$100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO COM ALTERAÇÃO PARA O VALOR DE R$ 1.000.000.000.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - do Sr. José Priante - que "2222 - 00TQ - Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes. (R$184.940.100)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - do Sr. Francisco Jr. - que "2222-21DL - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf (R$ 150.000.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.