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A - Discussão e Votação de Sugestões de
Emendas à LOA 2022
EMENDAS DE
APROPRIAÇÃO
1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
1/2021, DO SR. ARNALDO JARDIM - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE
BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 100.000.000,00.
APROVADA.
2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - CME Nº 2/2021, DO SR. ARNALDO JARDIM - LEVANTAMENTOS
GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - CPRM - R$ 200.000.000,00.
UNIFICADA COM A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 12. APROVADA.
3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
3/2021, DA SRA. JOÊNIA WAPICHANA - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS DE
GERAÇÃO DE ENEGIA ELÉTRICA - R$ 200.000.000,00.
PREJUDICADA.
4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
4/2021, DO SR. MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 500.000.000,00.
PREJUDICADA.
5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
5/2021, DO SR. ELIAS VAZ - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000
HABITANTES. EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES
INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONONÔMICO (RIDE) - R$ 100.000.000,00.
PREJUDICADA.
6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
6/2021, DO SR. ELIAS VAZ - REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA - RESERVA DE
CONTIGÊNCIA FISCAL - PRIMÁRIA - R$ 414.100.000,00.
PREJUDICADA.
7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
7/2021, DO SR. SIDNEY LEITE - INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE
RENOVÁVEL - R$ 450.000.000,00. UNIFICADA À SUGESTÃO DE EMENDA Nº
16.
8 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2021, DO SR. LUÍS MIRANDA -
ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 2.000.000,00.
PREJUDICADA.
9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
9/2021, DO SR. LUÍS MIRANDA - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS DE GERAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA - FURNAS - R$ 2.000.000,00.
PREJUDICADA.
10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
10/2021, DO SR. EDIO LOPES - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO NORTE - R$ 50.000.000,00.
APROVADA.
11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
11/2021, DO SR. EDIO LOPES - REFORÇOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE
TRASMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 200.000.000,00.
PREJUDICADA.
12 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
12/2021, DO SR. EDIO LOPES - LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO
GEOLÓGICA REGIONAL - R$ 90.000.000,00. UNIFICADA À SUGESTÃO DE
EMENDA Nº2.
13
- SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2021, DO SR. EDIO LOPES -
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLAR PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - R$
100.000.000,00. PREJUDICADA.
14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - CME Nº 14/2021, DA SRA. ELCIONE BARBALHO - MELHORAMENTOS NO
CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS - R$ 100.000.000,00.
PREJUDICADA.
15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº
15/2021, DO SR. EDIO LOPES - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA
NUCLEAR DA MARINHA - R$ 4.900.000,00. PREJUDICADA.
16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - CME Nº 16/2021, DO SR. FELÍCIO LATERÇA - INCENTIVO À GERAÇÃO
DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00. UNIFICADA
COM A
SUGESTÃO DE EMENDA Nº7. APROVADA.
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