CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2021


TEMA: "Deliberação de sugestões de emendas da Comissão à LOA 2022(PLN 19/21)."


    Deliberação de sugestões de emendas da comissão ao PLN 19/2021 - PLOA 2022.

    Recebimento das emendas - pelo sistema LEXOR - até 15h00 de segunda-feira, 08/11/2021.
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "visa estabelecer uma reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF, de que trata o art. 47 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Impacto Orçamentário e financeiro – R$ 414,1 milhões de reais"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, POR ACORDO, EM RAZÃO DE PODEREM SER APRESENTADAS, POR COMISSÃO, APENAS QUATRO EMENDAS DE APROPRIAÇÃO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "visa o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "visa investir na Secretaria Nacional de Defesa e Proteção Civil é Órgão Federal, responsável por atender a população brasileira, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade. A apresentação dessa emenda justifica-se para que haja investimentos em ações de prevenção para áreas de risco em situações de desastres naturais. E, quando essas não forem possíveis, que haja condições de atender e assegurar a população atendimento rápido e apoio om logística e infraestrutura adequada".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "tem por objetivo o apoio à realização de ações de caráter mitigador, que possuam características diferenciadas de urgência e celeridade, realizadas antes de desastres, destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres com ações essencialmente estruturais. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, POR ACORDO, EM RAZÃO DE PODEREM SER APRESENTADAS, POR COMISSÃO, APENAS QUATRO EMENDAS DE APROPRIAÇÃO.
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6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que "visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção." Impacto orçamentário e financeiro: R$ 70 milhões de reais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, POR ACORDO, EM RAZÃO DE PODEREM SER APRESENTADAS, POR COMISSÃO, APENAS QUATRO EMENDAS DE APROPRIAÇÃO.
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