Pauta - CIDOSO - 09/11/2021 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2021

TEMA: "Discussão e Votação de Sugestões de Emendas ao PLOA 2022"

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "ementa: Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para todos PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4,5,8,10,13,14,17.

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "estruturação da Rede de Serviçoes dos Sistema único de Asistência Social PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 2 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7 , 9, 11, 15 E 16.

3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "inclusão de despesa DESTINADA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA (UO: 36901; PROGRAMA: 5019; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO 301; META: 20; VALOR: 80.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 3 CIDOSO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12.

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - da Sra. Dulce Miranda - que "programa envelhecimento ativo e saudável (uo: 81101; programa: 5034; ação: 21ar; função:8; subfunção: 422 meta: 40; valor: 50.000.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1,5, 8, 10, 13, 14, 17.

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - da Sra. Dulce Miranda - que "promoção de atividades turísticas para a pessoa idosa (uo: 81101; programa: 5034; ação: 21ar; função: 14; subfunção 422; meta: 150; valor: 80.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1,4, 8, 10, 13, 14, 17.

6 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "ementa: Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Ação: 219F Programa: 5031 Valor: 1.500.000.000" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nº 1, 2, 3 E 4 DA CIDOSO.

7 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "ementa: CIDOSO - DEPUTADA FLAVIA MORAIS Programa: 55901 Ação: 219G Valor Global: 50.000.000" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 2 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2, 9, 11, 15 E 16.

8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor Global: 35.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1,4, 5, 10, 13, 14, 17.

9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "ementa: Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 2 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2,7, 11, 15 E 16.

10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor: 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1,4, 5, 8, 13, 14, 17.

11 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "ementa: Proteção Social Especial - SUAS Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 1.500.000.000,00" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 2 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2,7, 9, 15 E 16.

12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "ementa: Implementação de Politica de Atenção Primaria a Saúde - CIDOSO Programa: 5019 Ação: 21CE Meta:40 Valor Global: 80.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 3 CIDOSO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3.

13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "ementa: Proteção a Vida, fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 110.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1,4, 5, 8, 10, 14, 17.

14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - CIDOSO Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 80.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1,4, 5, 8, 10, 13, 17.

15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "ementa: Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para a Pessoa Idosa/ILPI - Emenda CIDOSO Programa: 5031 Ação: 219G Meta:15 Valor Global: 7.500.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 2 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2,7, 9, 11 E 16.

16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "ementa: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Programa: 5031 Ação: 219G Meta:27 Valor Global: 250.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 2 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2,7, 9, 11 E 15.

17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "ementa: Manutenção e Equipagem de Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPI's) Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:3.548 Valor Global: 354.800.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 1 CIDOSO, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1, 4, 5, 8, 10, 13, 14.

18 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "ementa: Proteção Social Especial - Cidadania Programa: 5031 Ação: 219F Meta:27 Valor Global: 1. 000.000.000" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nº 1, 2, 3 E 4 DA CIDOSO.

19 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que "ementa: BPC e RMV Idoso - Décimo Terceiro Programa: 5031 Ação: 00H5 Meta:2.288.137 Valor Global: 2. 678.129.292" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO APROVADA NA FORMA DE EMENDA Nº 4 CIDOSO.