CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    Votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2022
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "ementa: 1 - Micro e Pequenas Empresas Ação: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato Subtítulo: Nacional Valor: 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "ementa: 2- Fomento a Artesãos e MPE Ação: 210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
REJEITADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "ementa: 3 - Economia Solidária Ação: 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 250.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. José Ricardo - que "ementa: 4 - Apoio às Micro e Pequenas Empresas Ação: 210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 35.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
REJEITADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. José Ricardo - que "ementa: 5 - Produção de Alimentos Ação: 8948 - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
REJEITADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. José Ricardo - que "ementa: 6 - Apoio a Inclusão Digital e Serviços de Internet Ação: 15UI - Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de Comunicação de Dados para Inclusão Digital Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. José Ricardo - que "ementa: 7 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
APROVADO.