 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO
DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE
MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA
DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE
BASE."
56ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
TERMO DE REUNIÃO
Em quatro de novembro de dois mil e vinte e um, deixou de se reunir, extraordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." por falta de quorum. Registraram presença