CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/11/2021


TEMA: "Emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária - 2022 (PLN 19/21)."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Celso Russomanno - (PLN 19/2021) - que "fortalecimento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Valor: R$ 1.500.000,00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GILSON MARQUES (NOVO-SC), DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E DEP. LEDA SADALA (AVANTE-AP).
APROVADA SOMENTE PARA A ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRA A VOTO DO DEP, GILSON MARQUES.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Jorge Braz - (PLN 19/2021) - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. Valor: R$ 20.000.000,00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, ESPECIALIMENTE COMPUTADORES, CONTRA O VOTO DO DEP. GILSON MARQUES.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Celso Russomanno - (PLN 19/2021) - que "aquisição de veículos para Procons. Valor: R$ 30.000.000,00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA SOMENTE PARA UNIDADES MÓVEIS DE TRANSPORTE, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO GILSON MARQUES.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. Francisco Jr. - (PLN 19/2021) - que "incremento de ações no âmbito do Sistema Nacional do Consumidor. Valor: R$ 110.000.000,00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA SOMENTE PARA CONSUMIDOR.GOV.BR, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO GILSON MARQUES.