CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/11/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de diligência desta Comissão, sem ônus para a Casa, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 80/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer audiência pública, no âmbito desta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a fiscalização do serviço de acolhimento aos idosos nas Entidades de Atendimento, em razão de sua vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental".
ENCAMINHARAM OS DEPUTADOS DR. FREDERICO (PATRIOTA -MG) E DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ). APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DR. FREDERICO ( PATRIOTA - MG) E DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
VISTA AO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.865/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "“Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências”"
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT-SP).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT-SP).
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