TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Discussão e votação de propostas.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 199/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR ALUISIO MENDES
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REQUERIMENTO Nº 252/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre".
APROVADO. FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ VANDERLEI E MACRIS
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REQUERIMENTO Nº 253/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação".
APROVADO. FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, VANDERLEI MACRIS, HILDO ROCHA E DELEGADO PABLO
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REQUERIMENTO Nº 254/2021 - dos Srs. Hildo Rocha e Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E JORGE SOLLA

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FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO DSEIS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITADO PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.

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REQUERIMENTO Nº 255/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), juntamente com técnicos do TCU e com auxílio da Polícia Federal, com o objetivo de verificar indícios de irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO KIM KATAGUIRI
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FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, HILDO ROCHA, JORGE SOLLA E DELEGADO PABLO.


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REQUERIMENTO Nº 257/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - (REQ 217/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 217/2021, que trata da Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de distribuidoras de combustível no Brasil".
FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, VANDERLEI MACRIS, JORGE SOLLA, DELEGADO PABLO E KIM KATAGUIRI.

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REQUERIMENTO Nº 258/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, ROBERTO CAMPOS NETO, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações do banqueiro André Esteves, que indicam a influência indevida deste, em questões econômicas e políticas sensíveis do Estado Brasileiro, que deveriam ser pautadas, exclusivamente, pelo interesse público".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS
JORGE SOLLA E ELIAS VAZ.
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FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, JORGE SOLLA, HILDO ROCHA E KIM KATAGUIRI.

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REQUERIMENTO Nº 259/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer o aditamento do REQ nº 249/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ E KIM KATAGUIRI.


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FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, HILDO ROCHA
E DELEGADO PABLO.
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REQUERIMENTO Nº 260/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion"".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR ALUISIO MENDES
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REQUERIMENTO Nº 261/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Ciro Nogueira sobre a carona da ministra Damares Alves em avião da Força Aérea Brasileira – FAB a sete parentes da primeira-dama, Michele Bolsonaro".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS
JORGE SOLLA E KIM KATAGUIRI.


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FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA, KIM KATAGUIRI E ELIAS VAZ.
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REQUERIMENTO Nº 262/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DELEGADO PABLO.

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FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 263/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar indícios de superfaturamento em propaganda do governo federal".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, HILDO ROCHA, KIM KATAGUIRI E JORGE SOLLA.



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FOI APROVADO O REFERIDO REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA, HILDO ROCHA, DELEGADO PABLO E KIM KATAGUIRI.
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Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 181/2018 - do Sr. Bacelar - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério"
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento.
Discutiu a Matéria a Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), em 05/06/2019.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.
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LIDO O PARECER PELO RELATOR DELEGADO PABLO
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PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 29/2021 - do Sr. Paulo Pimenta - que "propõe que a esta Comissão realize ato de fiscalização e controle, com participação do TCU, para apurar os recursos recebidos e gastos pelo Programa Pátria Voluntária, seus destinatários e a efetividade na utilização dos recursos".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR JORGE SOLLA
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APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 42/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os contratos de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovados pelo Ministério da Saúde em 2017".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LEO DE BRITO, PELO DEPUTADO HILDO ROCHA.
FOI INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
FOI ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 44/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de sobrepreço na contratação de empresas para serviço de publicidade destinada ao enfrentamento da Covid-19 pela Secretaria de Saúde do Acre – SESACRE".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
O DEPUTADO JORGE SOLLA FEZ A LEITURA DO VOTO.
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FOI APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.
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