CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/10/2021


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Passaporte Sanitário de Vacinação e o Uso obrigatório de Máscaras"


    Audiência Pública para debater o Passaporte Sanitário de Vacinação contra a COVID-19 e o Uso obrigatório de Máscaras.
    (REQ 75/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto )

    Audiência realizada com a apresença dos seguintes convidados:

    1) ROSANA LEITE DE MELO
    Diretora da SECOVID - Ministério da Saúde

    2) LEONARDO VILELA
    Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

    3) ALESSANDRO ALDRIN CHAGAS
    Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

    4) ALEX MACHADO CAMPOS
    Diretor - Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

    5) CARLA ALBERT
    Gerente da Área Técnica de Saúde - Confederação Nacional de Municípios - CNM

    6) DANIEL DOURADO
    Representante - Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP)

    7) JAIRO BISOL
    Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público
    1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral) do Ministério Público Federal

    8) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
    Juíza Auxiliar da Presidência - Conselho Nacional de Justiça - CNJ