TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de diligência desta Comissão, sem ônus para a Casa, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT-SP).

REQUERIMENTO Nº 76/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/2021 - da Sra. Paula Belmonte - (PL 2002/2019) - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”. "
LIDO PELA DEPUTADA DULCE MIRANDA (MDB-TO). APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DULCE MIRANDA (MDB-TO) E ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP).
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REQUERIMENTO Nº 78/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
ENCAMINHOU O DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS-SP). APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 79/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater o ICOPE – Atenção Integrada para os Idosos"
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA DULCE MIRANDA (MDB-TO).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.347/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo". (Apensados: PL 8717/2017, PL 9528/2018, PL 9628/2018, PL 9529/2018 (Apensado: PL 3322/2019), PL 2559/2019 e PL 2500/2019)
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS-SP).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS - SP).
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PROJETO DE LEI Nº 2.798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DULCE MIRANDA (MDB-TO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DULCE MIRANDA (MDB-TO).
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PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).

PROJETO DE LEI Nº 1.814/2021 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO VILSON DA FETAMG (PSB-MG).
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