TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Redações Finais:

PROJETO DE LEI Nº 10.241/2018 - do Sr. Giovani Cherini - que " Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
.

PROJETO DE LEI Nº 1.743/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira"".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
.

PROJETO DE LEI Nº 1.643/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para permitir a utilização de Código QR nos processos judiciais eletrônicos"
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 447/2020) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020"
RELATOR: Deputado GUILHERME DERRITE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 311/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 422/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 168/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 107/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itupeva, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 368/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 351/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 369/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 438/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 411/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 367/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 180/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 36/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 427/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 276/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 428/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 115/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Centro de Assistência Social e Educacional John F. Kennedy (CASE) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 438/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 78/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraipaba, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 445/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 92/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GUILHERME DERRITE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 469/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 122/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jitaúna para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jitaúna, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 27/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 493/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 435/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 510/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 5/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão - ACVR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 512/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 123/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 519/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 362/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banabuiú, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 322/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 527/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 208/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão do Vale do Curu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís do Curu, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 540/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 8/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 548/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 261/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - Rádio Comunitária Interlagos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 566/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 312/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FRANCO CARTAFINA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 575/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 161/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 582/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 304/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Boa Nova FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarda Mor, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 600/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 78/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sabará, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 601/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 64/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dourado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourado, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GUILHERME DERRITE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 605/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 380/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GUILHERME DERRITE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 606/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 108/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Simonense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GUILHERME DERRITE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 619/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 229/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 620/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 227/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 649/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 346/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado FILIPE BARROS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 650/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 325/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratuba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado FILIPE BARROS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 651/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 322/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacanga, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 655/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 296/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 660/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 259/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 662/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 99/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado FILIPE BARROS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 664/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 65/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado FILIPE BARROS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 666/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 35/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 674/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 129/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 688/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 109/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 704/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 187/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 706/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 299/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de Quissamã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CARLOS JORDY.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 707/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 205/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Machado para Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 714/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 232/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andradina, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 715/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 184/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 718/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 39/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteiras, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 719/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 222/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 722/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 174/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cajuruense - ASCOA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 731/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 250/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 737/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 199/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Couto de Magalhães de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE LEI Nº 6.012/2019 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 36/2016) - que "institui o Dia do Policial Legislativo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CORONEL TADEU, PELA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.
.

PROJETO DE LEI Nº 451/2020 - do Sr. Charles Fernandes - que "altera o art. 1.398 da Lei nº 10.406, para acrescentar entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos a quitação do ano em que se antecede".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Proferido o Parecer, em 27/10/2021.
Iniciada a Discussão, em 27/10/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF), em 27/10/2021.
Encerrada Discussão, em 27/10/2021.
APROVADO O PARECER.
.