CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/10/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    A - Apresentação do relatório do PL 2380/2021 - FUNGETUR - pelo deputado Otavio Leite.

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 75/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita que seja convocado o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 6169/2021 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que impede o Aeroporto Internacional dos Guararapes de aumentar sua frequência semanal de voos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ).
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 76/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 77/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar do Festuris".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 758/2019 - do Sr. José Guimarães - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. "
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.