CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/10/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 91/2021 - das Sras. Erika Kokay e Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para discutir a construção de redes de proteção, medidas emergenciais e políticas públicas permanentes para o atendimento e assistência às Crianças e Adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em função da pandemia do novo coronavírus".
APROVADO. SUBSCRITO POR WALDENOR PEREIRA E JOSEILDO RAMOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 92/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de reunião de trabalho no âmbito deste Colegiado com a participação de representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e da Sociedade Civil para tratar sobre denúncias de parcelamentos irregulares na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Distrito Federal".
APROVADO. SUBSCRITO POR WALDENOR PEREIRA E JOSEILDO RAMOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 93/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que " Solicita realização de audiência pública para tratar dos impactos decorrentes do reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal. "
APROVADO. SUBSCRITO POR WALDENOR PEREIRA E JOSEILDO RAMOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 94/2021 - dos Srs. Glauber Braga e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir estratégias para a formação de leitores a partir da legislação existente e formas de fiscalizar a sua execução".
APROVADO. SUBSCRITO POR WALDENOR PEREIRA E JOSEILDO RAMOS.


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 130/2017 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para discutir a questão do desenvolvimento, considerando o recorte regional à luz das premissas preconizadas na publicação da AFBNB "Por um Nordeste Melhor"".
RELATOR: Deputado JOSEILDO RAMOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
APROVADO O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 75/2019 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que determine a contratação de um Psicólogo em toda creche infantil e escola para atendimento aos estudantes".
RELATOR: Deputado JOSEILDO RAMOS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


7 -

SUGESTÃO Nº 14/2021 - da SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do XIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria em tramitação na Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado.
APROVADO O PARECER.