CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE BASE."
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/10/2021


TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    A - Audiência Pública sobre o tema: "Transparência, democracia e colégio eleitoral das entidades de administração do desporto".

            Audiência relizada com a presença dos seguintes convidados:

            1) WLAMIR MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;

            2) CARLOS ROBERTO DA COSTA FONTENELLE, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Basketball - CBB;

            3) LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO , Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;

            4) PAULO SCHMITT, Consultor Jurídico e de Integridade da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG;

            5) ADRIANA BEHAR, Diretora Executiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

            (Requerimento nº 10/21, Deputada Celina Leão)
            (Requerimento nº 12/21, Deputado Ricardo Silva)


            B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24h antes do horário da reunião)

          1 -

          REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”".
          NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


          2 -

          REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivas"
          NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


          3 -

          REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Luiz Lima - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte".
          NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.