CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/10/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo". (Apensado: PL 67/2020)
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.500/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição"".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.529/2019 - do Sr. Neri Geller - que "confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria"
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.495/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.684/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "declara a médica Dra. Nise Magalhães da Silveira patrona da Saúde Mental no Brasil".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.