CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 517-A, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "B" E "C" DO INCISO XXIII DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA AUTORIZAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS PARA A PESQUISA E USO MÉDICOS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

TEMA: "A flexibilização do monopólio da União para produção de radiofármacos"


    Tema: Debater a PEC 517-A, de 2021

    AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

    Convidados PRESENTES:

    1. Dr. Wilson Calvo - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear;

    2. Dra. Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;

    3. Dr. Rafael Willain Lopes - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear;

    4. Dr. Cláudio Tinoco - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF;

    5. Dr. Claudia Goulart - Coordenadora do Conselho de Medicina Nuclear da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; e

    6.Dr. Carlos Alberto Buchpiguel - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP.

    7. Dr. Aldo Malavasi - pesquisador e doutor em genética pela Universidade de São Paulo

    (REQ 9, de 2021, de autoria do Deputado Zacharias Calil)
    (REQ 6 E 10, DE 2021, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)