SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil"

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)".

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes".

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente".

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais".

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência que atinge crianças e adolescentes no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a indicação de especialistas para a participação em audiência pública no âmbito desta subcomissão".

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente. "

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente".

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Caroline de Toni - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Criança e Adolescente para debater os temas relacionados à criança e ao adolescente, com a presença do Dra. Angela Gandra, Secretária Nacional da Família".

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a inclusão de nomes para as reuniões de Audiências Publicas da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente Para Realizar Estudos na Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente".

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão".

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública da Subcomissão Especial para realizar Estudos na Área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente – Eixo 1".