CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 383-A, DE 2017, DO SR. DANILO CABRAL E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

    Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".

    Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

    CYNTIA FIGUEIRAS GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário Executivo de Assistência Social do Estado de Pernambuco - Representante do FONSEAS;

    ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;

    MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;

    SOLANGE BUENO - Representante do Fórum Nacional de Usuários do SUAS;

    VÂNIA MARIA MACHADO - Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS.

    Requerimento n° 1, do Deputado Eduardo Barbosa;
    Requerimento n° 4, do Deputado Jorge Solla;
    Requerimento n° 6, do Deputado Danilo Cabral;
    Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda;
    Requerimento n° 13, do Deputado Túlio Gadelha;
    Requerimento n° 16, da Deputada Carmen Zanotto.