COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Às nove horas e sete minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aline Sleutjes - Presidente; Jose Mario Schreiner - Vice-Presidente; Alceu Moreira, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Emidinho Madeira, Olival Marques, Severino Pessoa e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alcides Rodrigues, Carlos Veras, Charlles Evangelista, Euclydes Pettersen, Jaqueline Cassol, Josivaldo Jp, Juarez Costa, Lucas Redecker, Luizão Goulart, Pedro Westphalen e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Celso Maldaner, Covatti Filho, Domingos Sávio, Edna Henrique, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, General Girão, Giacobo, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Herculano Passos, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcon, Nelson Barbudo, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Paulo Bengtson, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Tito, Valmir Assunção, Vermelho, Wilson Santiago, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Jerônimo Goergen- PP/RS, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, a esclarecer que a reunião, objeto dos Requerimentos nº 93/2021, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre “A provável falta de defensivos agrícolas para a próxima safra.". Em seguida, explicou as regras procedimentais e informou que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: CARLOS GOULART, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; JULIANO DOS SANTOS MALTY, Gerente de Produtos Equivalentes e Outros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;  REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Diretoria Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; JOÃO PRIETO, Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; FABRICIO ROSA, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL; CHRISTIAN LOHBAUER, Presidente da CropLife Brasil; ELIANE KAY, Diretora Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG. Logo após, passou a palavra aos convidados. O Sr. CARLOS GOULART falou que o Ministério da Agricultura está acompanhando e monitorando a questão dos fertilizantes e que devido aos efeitos da pandemia na cadeia de suprimentos, a indústria não vai conseguir fornecer a tempo e nas quantidades necessárias na próxima safra, explicou, também, a possível escassez dos defensivos no tempo e/ou na quantidade esperada para algumas regiões para a próxima safra, comunicou a atuação do Ministério frente a essas dificuldades. O Sr. JULIANO MALTY comentou que a Anvisa tem trabalhado para reduzir a fila de registros e que sobre os defensivos que estão apresentando algumas dificuldades de se encontrar, a quantidade de produtos disponíveis é grande. O Sr. REGINALDO MINARÉ discorreu que o diálogo com o Ministério tem que ser constante e explicou as causas da insuficiência de fertilizantes e defensivos. O Sr. JOÃO PRIETO expressou sua preocupação sobre os preços dos insumos e a necessidade de incentivo sobre a produção nacional. FABRICIO ROSA falou da necessidade de autossuficiência da produção de fertilizantes, explicou sobre a taxação e importação desse insumo, já sobre os defensivos, afirmou que faltou transparência sobre a falta dos produtos para o produtor poder tentar se precaver e colocou a Aprosoja à disposição para auxiliar. A Sra. ELIANE KAY reforçou a dependência do Brasil em relação a algumas matérias primas importadas, comentou sobre o aumento de preço e algumas faltas pontuais de produtos, causados pela alta do dólar e pela pandemia e, além disso, externou sua preocupação sobre a falta dos insumos nas próximas safras. CHRISTIAN LOHBAUER explicou que há um desarranjo energético mundial e diversos fatores somados trouxeram à tona os atuais problemas, comentou que a privação dos biodefensivos não é motivo para se flexibilizar o registro desses produtos, porque pode trazer maiores adversidades e, também, apoiou a mudança estrutural de produção de insumos no Brasil. A Deputada Aline Sleujtes e o ex-Deputado Xuxu dal Molin fizeram alguns comentários e após as considerações finais dos convidados e não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária no dia 27/10/21, quarta-feira, às 9h, para cerimônia de entrega do prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx