CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 174/04 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer a inversão da pauta,"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 166/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre a política de elevação de tarifas de energia elétrica e suas perspectivas depois da Lei 10.848, de 2004."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 168/04 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO, E, CONFORME SUGERIDO PELO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE, COM A INCLUSÃO DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL; E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, EM SUA REALIZAÇÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 171/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão de 142 áreas do próximo leilão de exploração de petróleo."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO EDUARDO SCIARRA, DE QUE AS USINAS HIDRELÉTRICAS FOSSEM INCLUÍDAS NA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOLICITADA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 172/04 - do Sr. Eduardo Gomes e outros - que "requer Audiência Pública, com a presença do Embaixador do Brasil junto à ONU, do Ministro de Ciência e Tecnologia, do Ministro de Relações Exteriores, e do Presidente da Eletronuclear, para prestarem esclarecimentos sobre a polêmica gerada em razão da abrangência das inspeções realizadas pelos EUA em instalações nucleares brasileiras."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: DO DEPUTADO LUIZ SÉRGIO, DE QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DAS INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB; DO DEPUTADO JOÃO PIZZOLATTI, DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL; DO DEP. NICIAS RIBEIRO, DE QUE SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ GOLDEMBERG, EX-MINISTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; E DA DEP. ROSE DE FREITAS, DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.