CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 194/04 - dos Srs. Silas Brasileiro e Leonardo Vilela - que "solicita a realização de audiência pública com representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário e Iniciativa Privada, para tratar de problemas decorrentes da importação de alho."
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 195/04 - do Sr. Zonta - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação da crise no setor de produção de alho brasileiro."
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 31/03/2004
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 26/11/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 30/03/2004
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.339/02 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária."
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/12/2003
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 244/03 - do Sr. Paes Landim - que "institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação."
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/12/2003
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.089/03 - do Sr. Benedito de Lira - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CAPR.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.136/03 - do Sr. Welinton Fagundes - que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, estabelecendo tratamento diferenciado na regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal das agroindústrias de pequeno porte localizadas em propriedades rurais e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 31/03/2004
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.395/03 - do Sr. Érico Ribeiro - que "dispõe sobre a proibição do financiamento das importações de produtos agrícolas e de seus derivados em prazos superiores a sessenta dias."
RELATOR: Deputado ZONTA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 31/03/2004
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI Nº 887/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "cria as Zonas de Exclusão para o plantio de plantas transgênicas, e dá outras providências." (Apensado: PL 940/2003)
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 940/2003, apensado.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/12/2003
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.463/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o Programa de Seguro Agrícola e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ÉRICO RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


12 -

RECLAMAÇÃO Nº 1/02 - da Avelino Pereira Nogueira - que "denúncias de irregularidades praticadas pela CODEVASF, INCRA E RURALMINAS na implementação do PROJETO JAIBA-MG."
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação com encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional nos termos apontados.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.