|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2004
| A - |
Matéria sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 82/04
- da Comissão de Desenvolvimento Urbano e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Barateamento das Tarifas do Serviço de Transporte Público Urbano de Municípios"."
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 83/04
- da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Silas Câmara - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O Atlas de Saneamento do Brasil - resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2000(PNSB)"."
|
| B - |
Requerimentos: |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 76/04
- do Sr. Jackson Barreto - que "slicita que seja convidado o Sr. Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)"
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 77/04
- do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de reunião técnica para debate do Projeto de Lei nº 4.359, de 2001, e de seus apensos."
|
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 78/04
- do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular"."
|
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 79/04
- do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial."
|
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 80/04
- dos Srs. Carlito Merss e Maria do Carmo Lara - que "requerem a convocação de audiência pública para debate do tema "construção habitacional como alavanca do desenvolvimento sócio-econômico""
|
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 81/04
- do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório sobre os Projetos de Lei que tramitam na Comissão de Desenvolvimento Urbano e que proponham alterações na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade."
|