Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; André Fufuca, Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Adriano do Baldy, Alcides Rodrigues, André Janones, Arlindo Chinaglia, Daniela do Waguinho, Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Jhonatan de Jesus, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mariana Carvalho, Milton Coelho, Olival Marques, Padre João, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo Silva e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Dr. Leonardo, Jandira Feghali e Juscelino Filho. O Senhor Presidente informou que a reunião está sendo transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Informou ainda que a reunião será realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação Remota, conforme Resolução da Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que as inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no plenário, como para os participantes via Zoom. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA – A Deputada Professora Dayane Pimentel justificou sua ausência da Reunião de Audiência Pública Extraordinária do dia 19/10/2021. A Deputada Carla Dickson justificou sua ausência da Reunião de Audiência Pública Extraordinária e da Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Defesa do dia 19/10/2021. O Deputado Pedro Westphalen justificou sua ausência das Reuniões de Audiência Pública Extraordinária dos dias 04 e 07/10, e da Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Defesa do dia 19/10/2021. A Deputada Flávia Morais justificou sua ausência da Reunião de Audiência Pública Extraordinária Conjunta com CIDOSO do dia 19/04/2021. O Deputado Jorge Solla justificou sua ausência da Reunião de Audiência Pública Extraordinária do dia 04/10/2021. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e colocou à apreciação as Atas das 97ª, 98ª, 99ª, 100ª e 101ª Reuniões Extraordinárias anteriores, respectivamente realizadas em 6, 7, 18 e 19/10/2021, que foram dispensadas das leituras, conforme parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. Assumiram a direção dos trabalhos os Deputados Carmen Zanotto, Hiran Gonçalves e Deputado Ricardo Silva reabrindo a reunião que foi suspensa. A Senhora Presidente convidou para sentar à mesa a Deputada Leandre, para fazer a leitura do relatório da Missão Oficial aos municípios de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima. Na apresentação do relatório usaram da palavra os Deputados Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Paula Belmonte, Dr. Zacharias Calil, Benedita da Silva, Adriana Ventura, Pastor Sargento Isidório e Alexandre Padilha. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 316/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 356/2021 - do Sr. Jorge Solla - (PL 1998/2020) - que "requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 357/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita que seja convocado o Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa". PREJUDICADO, POR TER HAVIDO O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA EM 19/10/2021. 4 - REQUERIMENTO Nº 358/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita que seja convocado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa". PREJUDICADO, POR TER HAVIDO O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM 6/10/2021. 5 - REQUERIMENTO Nº 359/2021 - dos Srs. Jorge Solla e Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio à derrubada do Veto presidencial de n. 44, com vistas a assegurar dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias". APROVADO.  SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS REJANE DIAS, ALEXANDRE PADILHA, VIVI REIS E CARMEN ZANOTTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 360/2021 - dos Srs. Jorge Solla e Erika Kokay - (PEC 14/2021) - que "requer o agendamento de reunião desta Comissão com o Presidente da Câmara dos Deputados a fim de discutir medidas para conferir maior celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 14, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”". APROVADO.  SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS REJANE DIAS, ALEXANDRE PADILHA, VIVI REIS E CARMEN ZANOTTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 361/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para promover uma adequada atenção à saúde no longo prazo, para as pessoas acometidas pela Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). " APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA REJANE DIAS. 8 - REQUERIMENTO Nº 362/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO. 9 - REQUERIMENTO Nº 363/2021 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 299/2021) - que "requer o aditamento ao Requerimento 299/2021, de inclusão do presidente da FONACATE na reunião de audiência pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 364/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, com o tema “Pandemia: um panorama de conjunturas”". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO. 11 - REQUERIMENTO Nº 365/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA REJANE DIAS. 12 - REQUERIMENTO Nº 366/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja enviado convite ao Sr. Paulo Rebello, Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Regime Especial de Direção Técnica de acompanhamento ao caso Prevent Senior". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, TENDO EM VISTA A PREVISÃO DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO CONVIDADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 367/2021 - da Sra. Geovania de Sá - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema “Necessidades das pessoas com fibromialgia”". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS. 14 - REQUERIMENTO Nº 368/2021 - dos Srs. Dr. Frederico e Pedro Westphalen - que "requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil - GTONCO em conjunto com a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DANIELA DO WAGUINHO, ALEXANDRE PADILHA E CARMEN ZANOTTO. 15 - REQUERIMENTO Nº 369/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, tema aprovado por meio do Requerimento 315/2021". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 675/2019) - que "aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA, PELA DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER. PRIORIDADE 17 - PROJETO DE LEI Nº 496/2021 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e tornar crime a obstrução de tais direitos". RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 25/08/2021, 01/09/2021, 08/09/2021, 15/09/2021 e 22/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.315/2021 - do Senado Federal - Rodrigo Pacheco - que "restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. " RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 19 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2014 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 150/2013) - que "altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira". RELATORA: Deputada TEREZA NELMA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 20 - PROJETO DE LEI Nº 4.815/2009 - do Sr. Dr. Nechar - que "veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches". (Apensados: PL 4888/2009, PL 4935/2009, PL 1146/2011, PL 1745/2011 (Apensado: PL 5608/2013 (Apensado: PL 4116/2019)), PL 6111/2013, PL 112/2015, PL 3128/2015 e PL 9269/2017 (Apensados: PL 5912/2019, PL 6180/2019 e PL 6458/2019)) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Promoção de rede de "fast food" que vende brinquedo junto com o lanche. RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, do PL 9269/2017, do PL 5608/2013, do PL 4116/2019, do PL 5912/2019, do PL 6180/2019, e do PL 6458/2019, apensados, com substitutivo. Apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá, em 23/04/2013. Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva, em 08/05/2019. Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Rodrigo Coelho, em 08/05/2019. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, PEDRO WESTPHALEN, MÁRCIO LABRE, DRA. SORAYA MANATO E ADRIANA VENTURA. 21 - PROJETO DE LEI Nº 3.090/2019 - do Sr. David Soares - que "altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal. " RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 08/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 15/09/2021, 22/09/2021, 29/09/2021 e 06/10/2021. LIDO O PARECER PELA RELATORA.APROVADO O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 512/2020 - dos Srs. Dra. Soraya Manato e Helio Lopes - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre sanções administrativas e políticas aplicáveis aos agentes públicos que cometerem os ilícitos que especifica". RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DRA. SORAYA MANATO (PSL-ES), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. EDUARDO COSTA (PTB-PA). APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 23 - PROJETO DE LEI Nº 7.109/2010 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 48/2008) - que "assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida". (Apensado: PL 5877/2009) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.202, de 1975. RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do Substitutivo adotado pela CTASP, nos termos do Substitutivo adotado pela CE. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 08/09/2021, 15/09/2021, 22/09/2021, 29/09/2021 e 06/10/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 24 - PROJETO DE LEI Nº 6.399/2013 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 161/2011) - que "altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação". (Apensados: PL 3197/2012 (Apensado: PL 4763/2012), PL 9992/2018, PL 10366/2018 e PL 3413/2019) RELATORA: Deputada ALINE GURGEL. PARECER: pela rejeição deste, do PL 4763/2012, do PL 3197/2012, do PL 10366/2018, e do PL 3413/2019, apensados, e pela aprovação do PL 9992/2018, apensado. Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha, em 18/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Dr. Zacharias Calil, em 25/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 01/09/2021, 08/09/2021 e 15/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 25 - PROJETO DE LEI Nº 845/2020 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS". RELATORA: Deputada REJANE DIAS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO. 26 - PROJETO DE LEI Nº 865/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e outros - que "acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos". (Apensado: PL 112/2021 (Apensado: PL 441/2021)) RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 112/2021, e do PL 441/2021, apensados, com substitutivo. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA, PELA DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ) E DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP). APROVADO O PARECER. 27 - PROJETO DE LEI Nº 906/2020 - do Sr. Marcel van Hattem - que "dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia". RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Chris Tonietto e Vivi Reis, em 08/09/2021, 15/09/2021 e 29/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Chris Tonietto, em 22/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 06/10/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 28 - PROJETO DE LEI Nº 923/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública". RELATORA: Deputada REJANE DIAS. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 29 - PROJETO DE LEI Nº 960/2020 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "estabelece a suspensão temporária dos cortes do fornecimento por falta de pagamento das tarifas dos serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e internet; a suspensão do cancelamento dos planos de saúde e a suspensão do pagamento de contratos bancários que especifica, nos próximos três meses, ou pelo período de duração da Pandemia por Covid 19, na forma aqui estabelecida". RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura, em 15/09/2021 e 22/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato, em 29/09/2021 e 06/10/2021. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DAS DEPUTADAS DRA. SORAYA MANATO, SILVIA CRISTINA E ADRIANA VENTURA. 30 - PROJETO DE LEI Nº 1.159/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação". (Apensado: PL 1835/2020 (Apensado: PL 2171/2020)) RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1835/2020, e do PL 2171/2020, apensados, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Chris Tonietto, em 08/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 15/09/2021, 22/09/2021, 29/09/2021 e 06/10/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 31 - PROJETO DE LEI Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana". RELATORA: Deputada JAQUELINE CASSOL. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, ALexandre Padilha e Dr. Leonardo, em 07/07/2021. Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Adriana Ventura e Vivi Reis, em 04/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Adriana Ventura, em 11/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Adriana Ventura, em 18/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 25/08/2021. Lido o Parecer pela Relatora, em 01/09/2021. Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 01/09/2021. Vista ao Deputado Padre João, em 01/09/2021. Apresentou voto em separado o Deputado Padre João, em 29/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 32 - PROJETO DE LEI Nº 294/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual". (Apensado: PL 333/2015) RELATORA: Deputada VIVI REIS. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 22/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato e Chris Tonietto, em 29/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 06/10/2021. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO. 33 - PROJETO DE LEI Nº 326/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA). APROVADO O PARECER. 34 - PROJETO DE LEI Nº 5.414/2016 - do Sr. Rodrigo Pacheco - que "altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação". (Apensados: PL 6858/2017 (Apensado: PL 7121/2017) e PL 8445/2017) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO. PARECER: pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017, e do PL 7121/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 06/10/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 35 - PROJETO DE LEI Nº 7.928/2017 - do Sr. Eduardo Cury - que "acrescenta inciso IV ao § 2º do art.18 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009". (Apensados: PL 3510/2019 e PL 6347/2019) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Considera como entidade de assistência social aquela que realiza serviços de doação ou distribuição de alimentos, de medicamentos ou outros bens de primeira necessidade a pessoas e comunidades carentes. RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3510/2019, e do PL 6347/2019, apensados. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 36 - PROJETO DE LEI Nº 8.524/2017 - do Sr. Aureo - que "isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias"". RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 37 - PROJETO DE LEI Nº 9.778/2018 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato e Flávia Morais, em 18/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Flávia Morais e Vivi Reis, em 25/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 01/09/2021 e 08/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Flávia Morais, em 15/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 38 - PROJETO DE LEI Nº 9.994/2018 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente". (Apensado: PL 10488/2018) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 10488/2018, apensado. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Jandira Feghali, em 08/09/2021 e 15/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Jandira Feghali, em 22/09/2021. Apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali, em 23/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 29/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 39 - PROJETO DE LEI Nº 10.694/2018 - do Sr. Padre João - que "altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 25/08/2021, 01/09/2021, 08/09/2021, 15/09/2021 e 22/09/2021. LIDO O PARECER PELO RELATOR.DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. PADRE JOÃO (PT-MG). APROVADO O PARECER. 40 - PROJETO DE LEI Nº 11.222/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)". RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de Pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 07/04/2021 e 30/06/2021. Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr, em 05/05/2021. Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 05/05/2021. Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 05/05/2021. Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 19/05/2021 e 20/05/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 07/07/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 41 - PROJETO DE LEI Nº 130/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal". (Apensados: PL 4546/2019, PL 4258/2020, PL 4432/2020 (Apensado: PL 4947/2020) e PL 1107/2021) RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL. PARECER: pela aprovação deste, do PL 4258/2020, e do PL 4432/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, do PL 1107/2021, e do PL 4947/2020, apensados. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA. 42 - PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza". RELATOR: Deputado ANDRÉ JANONES. PARECER: pela aprovação. Proferido o parecer pelo relator, Dep. André Janones, em 25/09/2019. Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em 25/09/2019. Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021 e 07/04/2021. Retirado de pauta, a requerimento do Dep. André Janones, em 20/04/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Soraya Manato, em 11/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 18/08/2021 e 25/08/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 43 - PROJETO DE LEI Nº 978/2019 - das Sras. Flávia Morais e Carla Dickson - que "altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno". RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 06/10/2021. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA. 44 - PROJETO DE LEI Nº 1.429/2019 - do Sr. Luciano Ducci - que "estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação". (Apensado: PL 1840/2019) RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1840/2019, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 01/06/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 09/06/2021 e 30/06/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Dep. Chris Tonietto e Jandira Feghali, em 07/07/2021. Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Chris Tonietto e Vivi Reis, em 04/08/2021. Lido o Parecer pelo Relator, em 08/09/2021. Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), em 08/09/2021. Vista à Deputada Chris Tonietto, em 08/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen, em 22/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 45 - PROJETO DE LEI Nº 1.490/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos". (Apensados: PL 1859/2019, PL 2062/2019, PL 2038/2019 e PL 4104/2019) RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019, e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com emenda. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 18/08/2021. Lido o Parecer pela Relatora, em 01/09/2021. Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carla Dickson (PROS-RN) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), em 01/09/2021. Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 01/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 46 - PROJETO DE LEI Nº 1.738/2019 - do Sr. Mauro Nazif - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico". (Apensado: PL 674/2020) RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 674/2020, apensado. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen, em 15/09/2021 e 22/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 29/09/2021 e 06/10/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 47 - PROJETO DE LEI Nº 2.684/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo". RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 19/05/2021. Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 20/05/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Dep Dra. Soraya Manato, em 09/06/2021, 16/06/2021, 30/06/2021 e 07/07/2021. Retirado de pauta, a requerimento da deputada Dra. Soraya Manato, em 04/08/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 48 - PROJETO DE LEI Nº 2.800/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas". (Apensado: PL 3023/2019) RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3023/2019, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 08/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 22/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 49 - PROJETO DE LEI Nº 2.803/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente". (Apensados: PL 2932/2020 e PL 3360/2020) RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2932/2020, e do PL 3360/2020, apensados. Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 01/06/2021 e 09/06/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 22/09/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 50 - PROJETO DE LEI Nº 3.024/2019 - do Sr. Célio Studart - que "designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política" EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.852, de 2013. RELATORA: Deputada TEREZA NELMA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER. 51 - PROJETO DE LEI Nº 3.506/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reconhecer como período de carência o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, intercalado com períodos de contribuição ou atividade". RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. EDUARDO COSTA (PTB-PA). APROVADO O PARECER. 52 - PROJETO DE LEI Nº 3.811/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica". (Apensado: PL 4322/2020 (Apensado: PL 1696/2021)) RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL. PARECER: pela aprovação deste, do PL 4322/2020, e do PL 1696/2021, apensados, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REJANE DIAS (PT-PI), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), DEP. FRANCISCO JR. (PSD-GO), DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM-GO) E DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP). APROVADO O PARECER. 53 - PROJETO DE LEI Nº 5.307/2019 - do Sr. Domingos Sávio - que "institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores"". RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. DRA. SORAYA MANATO (PSL-ES) E DEP. DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG). APROVADO O PARECER. 54 - PROJETO DE LEI Nº 5.415/2019 - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores". RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 11/08/2021, 25/08/2021, 01/09/2021 e 08/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Chris Tonietto, em 18/08/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 55 - PROJETO DE LEI Nº 411/2020 - do Sr. Lucas Gonzalez e outros - que "altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem". RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Chris Tonietto e Vivi Reis, em 18/08/2021 e 01/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Chris Tonietto, em 25/08/2021 e 15/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 08/09/2021. LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP) E DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP). VISTA AO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA. 56 - PROJETO DE LEI Nº 448/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 22/09/2021 e 06/10/2021. LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA).APROVADO O PARECER. 57 - PROJETO DE LEI Nº 666/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 12/05/2021 e 01/06/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 18/08/2021, 22/09/2021 e 06/10/2021. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA). APROVADO O PARECER. 58 - PROJETO DE LEI Nº 698/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências". (Apensados: PL 1031/2020 e PL 848/2021) RELATORA: Deputada VIVI REIS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1031/2020, e do PL 848/2021, apensados, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 22/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato e Chris Tonietto, em 29/09/2021 e 06/10/2021. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO. 59 - PROJETO DE LEI Nº 1.032/2020 - do Sr. Paulo Bengtson - que "estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de meios de assepsia em estabelecimentos que utilizam equipamentos de reconhecimento biométrico e dá outras providências". RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 60 - PROJETO DE LEI Nº 1.830/2020 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde". RELATOR: Deputado ANDRÉ FUFUCA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 61 - PROJETO DE LEI Nº 1.964/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior". (Apensados: PL 2190/2020, PL 4559/2020 (Apensado: PL 2612/2021), PL 4941/2020 e PL 85/2021) RELATORA: Deputada ALINE GURGEL. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2190/2020, do PL 4559/2020, do PL 4941/2020, do PL 85/2021, e do PL 2612/2021, apensados, com substitutivo. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 62 - PROJETO DE LEI Nº 2.366/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.312, de 2006. RELATORA: Deputada VIVI REIS. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 22/09/2021, 29/09/2021 e 06/10/2021. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO. 63 - PROJETO DE LEI Nº 3.315/2020 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso". RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS VIVI REIS E ALEXANDRE PADILHA. 64 - PROJETO DE LEI Nº 3.663/2020 - da Sra. Professora Dayane Pimentel - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde". RELATOR: Deputado HEITOR SCHUCH. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 65 - PROJETO DE LEI Nº 4.008/2020 - do Sr. Nereu Crispim - que "regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à Hipertensão Arterial Sistêmica". RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 29/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 06/10/2021. RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA E VIVI REIS. 66 - PROJETO DE LEI Nº 4.580/2020 - da Sra. Lauriete - que "altera a Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991, para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social a alertar mensalmente aos trabalhadores/empregados através de mensagens via SMS ou e-mail acerca dos pagamentos das contribuições realizados pelos empregadores" RELATOR: Deputado ADRIANO DO BALDY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR. 67 - PROJETO DE LEI Nº 4.830/2020 - do Sr. Rodrigo Coelho e outros - que "altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias". RELATOR: Deputado RICARDO SILVA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 01/09/2021. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 08/09/2021. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ). APROVADO O PARECER. 68 - PROJETO DE LEI Nº 235/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "“Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”" RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LEANDRE, PELO DEPUTADO JORGE SOLLA. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC). APROVADO O PARECER. 69 - PROJETO DE LEI Nº 1.106/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA. PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer pelo Relator, em 18/08/2021. Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA), em 18/08/2021. Vista ao Deputado Jorge Solla, em 18/08/2021. Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 01/09/2021, 08/09/2021, 15/09/2021, 29/09/2021 e 06/10/2021. NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e oito minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. encerrou a presente Reunião Deliberativa Extraordinária, antes convidando para Reunião Deliberativa Extraordinária, para a hoje, quarta-feira, dia 20 de outubro, às 14 horas, neste mesmo plenário, para deliberar sobre os itens da pauta. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.