CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/10/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h


    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • - GILSON FERNANDES - Presidente da Federação Brasileira de Mineração - FEBRAM;

  • - WANDER NEPOMUCENO - Engenheiro de Minas - FEBRAM;

  • - KARINE FERRAZ - Engenheira de Minas - Ferraz Engenharia;

  • - PEDRO LIMA - Presidente da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores da Amazônia - COOGAM;

  • - GUILHERME WILLI AGGENS - Engenheiro Florestal.

    Req. 7/2021 - Dep. Joaquim Passarinho