CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/10/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

    Possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias
          Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

            • - LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo;

            • - BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF;

            • - ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP;

            • - MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará;

            • - SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS - UnB);

            • - FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos;

            • - JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ;


            • Autores:

              Req. 21/2021 - Dep. Greyce Elias
              Req. 22/2021 - Dep. Zé Silva
              Req. 24/2021 - Dep. Zé Silva