TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 84/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater as instâncias de participação social na Secretaria Especial da Cultura (CNIC - Conselho Nacional de Incentivo à Cultura e CNPC - Conselho nacional de políticas culturais)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 85/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater os impactos da mineração no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais de Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/2021 - das Sras. Benedita da Silva e Erika Kokay - que "requer aprovação de Moção de Aplausos pela indicação como a próxima imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) para Fernanda Montenegro, e o Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outras - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater “A disputa das cidades como território preto!”".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.639/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 249/2018) - que "institui o Dia Nacional do Museu". (Apensado: PL 3374/2019)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3374/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 05/10/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.789/2019 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "institui o Dia Nacional do Espiritismo".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/10/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.383/2019 - do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 355/2017) - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.219/2020 - do Sr. Bacelar e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.835/2018 - do Sr. Carlos Sampaio - que "altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro". (Apensado: PL 2314/2019 (Apensado: PL 920/2020 (Apensado: PL 2396/2020)))
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2314/2019, apensado, e pela rejeição do PL 920/2020, e do PL 2396/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 05/10/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 765/2019 - do Sr. Bacelar - que "acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil". (Apensado: PL 1630/2021)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.
A Relatora leu o parecer. Vista à Deputada Alê Silva, em 21/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/10/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 624/2020 - do Sr. Gilberto Abramo - que "obriga as editoras de livros de direito a destinarem para a reciclagem livros desatualizados não comercializados".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.738/2020 - do Sr. Beto Pereira - que "denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 28/09/2021 e 05/10/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.147/2020 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "acrescento o inciso III, ao Art. 49, da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
A Relatora leu o parecer. Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 21/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/10/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.310/2020 - do Sr. Luciano Ducci - que "denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.795/2021 - da Sra. Celina Leão e outras - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.316/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.