CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTRICD) DESTINADO AO ESTUDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA EM 19/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Plano de trabalho e deliberação de requerimentos"


     A - Plano de trabalho apresentado

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “incorporação da legística ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados”".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “normas regimentais internas dos parlamentos das principais democracias no mundo”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “mecanismos de participação popular no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “A evolução da interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados pelos Presidentes da Câmara e pela Secretaria-Geral da Mesa ao longo do período democrático atual”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA.