CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 517-A, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "B" E "C" DO INCISO XXIII DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA AUTORIZAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS PARA A PESQUISA E USO MÉDICOS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/10/2021


TEMA: "Debater a PEC 517-A, de 2010"


    A - Audiência Pública

    Tema: Debater a PEC 517-A, de 2010
    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 09h

    Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) Márcio Irita Haro, Assessor do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde - MS; (REQ 4/21)

    2) Ricardo Antônio Barcelos, Tecnologista Pleno do Ministério da Saúde - MS (REQ 4/21)

    3) Cristina Quemelo Adami, da Gerência de Tecnologia e equipamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (REQ 4/21)

    4) Alexandre Augusto Villain da Silva, Diretor do Departamento de Administração do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI; (REQ 4/21)

    5) Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, Diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN (REQs 1, 4, 6 e 9/21);

    6) Paulo Roberto Pertusi, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; (REQ 4/21)

    7) Madison Coelho de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.(REQ 4/21)

    8) Dr. George FIlho, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear - SBMN (REQ 11/21)

    (Requerimento nº 1, de 2021, do Deputado General Peternelli)
    (Requerimento nº 4, de 2021, dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)
    (Requerimento nº 6, de 2021, dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)
    (Requerimento nº 9, de 2021, do Deputado Dr. Zacharias Calil)
    (Requerimento nº 11, de 2021, do Deputado Alexandre Padilha)