CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/10/2021


TEMA: "Construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011"


    Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
    Data: 15/10/2021
    Horário: 09:30

    REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
    (Requerimento nº 106/21, da Deputada Erika Kokay)

    TEMA

    Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento.

    CONVIDADOS

    LARISSA PEIXOTO
    Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

    LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
    Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF)

    SAULO SANTOS DINIZ
    Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (IPHAN/DF)

    FREDERICO FLÓSCULO PINHEIRO BARRETO
    Especialista em Urbanismo e Professor da Universidade de Brasília (UnB)

    CLEIDE DE OLIVEIRA LEMOS
    Representante da Associação de Defesa e Preservação do Sudoeste

    HELOÍSA MELO MOURA
    Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB/DF)

    DÊNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA
    Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min