COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2021, DO SR. RODRIGO DE CASTRO E OUTROS, QUE “ALTERA O INCISO IV, § 2º, DO ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109, DE 2021”

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2021, DO SR. RODRIGO DE CASTRO E OUTROS, QUE “ALTERA O INCISO IV, § 2º, DO ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109, DE 2021”
56ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, deixou de se reunir, extraordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021” em razão da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Bilac Pinto - Presidente; Sidney Leite - Vice-Presidente; André Figueiredo, Bosco Saraiva, Daniel Freitas, Enio Verri, Hildo Rocha, Nereu Crispim, Orlando Silva, Perpétua Almeida, Vitor Lippi e, como não membros, Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado. E, para constar, eu ______________________, Katia da Consolação dos Santos, Secretária-Executiva, lavrei o presente Termo.