CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e dez minutos do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Amaro Neto, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Jesus Sérgio, Joaquim Passarinho, Josivaldo Jp, Robério Monteiro e Zé Augusto Nalin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Gonzaga Patriota, Leonardo Monteiro, Nereu Crispim e Rubens Otoni, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Capitão Fábio Abreu, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Marco Bertaiolli e Otto Alencar Filho. ABERTURA: o Deputado Helder Salomão, Coordenador dos Trabalhos, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater “Política de preços de derivados de petróleo”, matéria objeto do Projeto de Lei n. 750/2021, de autoria do Dep. Nereu Crispim (PSL-RS) e outros. O Coordenador comunicou, também, que o evento decorria da aprovação dos Requerimentos nº 54 e 61/2021, de sua iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Informou ainda que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia. Em seguida, o Coordenador anunciou os convidados daquela Audiência: ALEXANDRE MESSA, Secretário Adjunto da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia – ME; DEIVSON MATOS TIMBÓ, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia – MME; RODOLFO HENRIQUE DE SABÓIA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; SANDRO PAES BARRETO, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno – Marketing, da PETROBRAS; EBERALDO DE ALMEIDA NETO, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; CARLOS ALBERTO DAHMER, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística – CNTTL; PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS; MÁRIO ALBERTO DALZOT, Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; CARLA BORGES FERREIRA, Especialista em Preços de Derivados De Petróleo Do Instituto De Estudos Estratégicos De Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis – INEEP; PLÍNIO NESTOR DIAS, Presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – CNTRC; WALLACE LANDIM, Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores – ABRAVA; PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA, Consultor Técnico na área de gás e petróleo. O Coordenador informou, ainda, que se encontravam presentes, também naquela audiência, os senhores BRUNO CONDE CASELLI, Superintendente de Defesa da Concorrência da ANP; CRISTIANE ZULIVIA ANDRADE MONTEIRO e BRUNNO LOBACK ATALLA, Assessores do Diretor-Geral da ANP. Apresentados os expositores, o Coordenador teceu algumas considerações sobre o tema, cientificou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra aos expositores Paulo César Ribeiro Lima, Wallace Landim, Plínio Nestor Dias, Carla Borges Ferreira e Mário Alberto Dalzot. Em seguida, o Coordenador teceu, novamente, comentários sobre o tema e passou a palavra ao Deputado Nereu Crispim. Para dar seguimento às exposições, o Deputado Helder Salomão passou a palavra aos expositores Paulo Miranda Soares, Carlos Alberto Dahmer, Eberaldo de Almeida Neto e Sandro Paes Barreto. Logo após, o Deputado Helder Salomão fez algumas considerações sobre o tema e passou a palavra aos expositores Rodolfo Henrique de Sabóia, Bruno Caselli, Deivson Matos Timbó e Alexandre Messa. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos deu início a fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Nereu Crispim. Finalizados os debates, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a audiência às dezenove horas e trinta e sete minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta, dia vinte de outubro, às 13 horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.