CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/10/2021

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"

Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:
 
 

                          1) ANTONIO JUSTA FEIJÃO Presidente
                                Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA
                                2) JOSÉ ALTINO MACHADO Fundador
                                União dos sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL
                                3) JOSÉ ANTUNES Presidente
                                Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT
                                4) MARCELO NORKEY PEREIRA DUARTE Vice Presidente
                                Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA
                                5) SÉRGIO LEITÃO - Diretor Executivo
                                Instituto Escolhas 

                                Req. 20/2021 - Dep. Greyce Elias

                              LOCAL: Anexo II, Plenário 08
                              HORÁRIO: 12h