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Tema: Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará.
Convidadas e convidados:
1.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada) 2.Douglas Franco, Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada) 3.José Líbio de Moraes Matos, Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (participação confirmada) 4.Washington Luis Rodrigues, Superintendente do IBAMA no Pará; (participação não confirmada) 5.Thiago Ferreira, Ouvidor Agrário do Instituto de Terras do Pará - ITERPA; (participação confirmada) 6.José Mauro de Lima O' de Almeida, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; (participação não confirmada) 7.José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Coordenadoria do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; (participação confirmada) 8.Desembargador Mairton Marques Carneiro, Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará; (participação confirmada) 9.Sadi Flores Machado, Procurador da República em Marabá, Membro do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; (participação confirmada) 10.Ione Missae da Silva Nakamura, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Pará; (participação confirmada) 11.Lílian Viana Freire, Promotora de Justiça Agrária da Região de Marabá; (participação confirmada) 12.Renata Valéria Pinto Cardoso, Promotora de Justiça Agrária da Região de Altamira; (participação confirmada) 13.Andreia Macedo Barreto, Coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Pará; (participação confirmada) 14.Bia Albuquerque Tiradentes, Defensora Pública Agrária de Altamira; (participação confirmada) 15.Marcos Antônio dos Santos Vieira, Defensor Público Agrário da Região de Santarém; (participação confirmada) 16.Rodrigo Cerqueira de Miranda, Defensor Público do Estado do Pará; (participação confirmada) 17.Ivan Pinto da Silva, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira; (participação confirmada) 18.Gabriel Oliveira Batista, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Marabá; (participação confirmada) 19.Paulo Gennaro da Paz, Chefe de Operações da Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém; (participação confirmada) 20.Andréia Silvério, Comissão Pastoral da Terra - CPT; (participação confirmada) 21.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (participação confirmada) 22.Carlos Augusto Santos Silva, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG; (participação confirmada) 23.Carlos Daniel Dell Santo Seidell, Comissão Brasileira de Justiça e Paz; (participação confirmada) 24.Euci Ana da Costa Gonçalves, Central Única dos Trabalhadores - CUT; (participação confirmada) 25.Padre Boeing, Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM 26.João de Jesus de Souza, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará- FETAGRI; (participação confirmada) 27.Movimento Xingu Vivo. (participação não confirmada)
Requerimento 69/2021, de autoria da Sra. Vivi Reis (PSOL/PA) e do Sr. Carlos Veras.
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