CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/10/2021


TEMA: "Defensores de direitos humanos no Estado do Pará"


    Tema: Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará.

    Convidadas e convidados:

    1.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
    2.Douglas Franco, Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
    3.José Líbio de Moraes Matos, Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (participação confirmada)
    4.Washington Luis Rodrigues, Superintendente do IBAMA no Pará; (participação não confirmada)
    5.Thiago Ferreira, Ouvidor Agrário do Instituto de Terras do Pará - ITERPA; (participação confirmada)
    6.José Mauro de Lima O' de Almeida, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; (participação não confirmada)
    7.José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Coordenadoria do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; (participação confirmada)
    8.Desembargador Mairton Marques Carneiro, Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará; (participação confirmada)
    9.Sadi Flores Machado, Procurador da República em Marabá, Membro do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; (participação confirmada)
    10.Ione Missae da Silva Nakamura, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Pará; (participação confirmada)
    11.Lílian Viana Freire, Promotora de Justiça Agrária da Região de Marabá; (participação confirmada)
    12.Renata Valéria Pinto Cardoso, Promotora de Justiça Agrária da Região de Altamira; (participação confirmada)
    13.Andreia Macedo Barreto, Coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Pará; (participação confirmada)
    14.Bia Albuquerque Tiradentes, Defensora Pública Agrária de Altamira; (participação confirmada)
    15.Marcos Antônio dos Santos Vieira, Defensor Público Agrário da Região de Santarém; (participação confirmada)
    16.Rodrigo Cerqueira de Miranda, Defensor Público do Estado do Pará; (participação confirmada)
    17.Ivan Pinto da Silva, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira; (participação confirmada)
    18.Gabriel Oliveira Batista, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Marabá; (participação confirmada)
    19.Paulo Gennaro da Paz, Chefe de Operações da Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém; (participação confirmada)
    20.Andréia Silvério, Comissão Pastoral da Terra - CPT; (participação confirmada)
    21.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (participação confirmada)
    22.Carlos Augusto Santos Silva, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG; (participação confirmada)
    23.Carlos Daniel Dell Santo Seidell, Comissão Brasileira de Justiça e Paz; (participação confirmada)
    24.Euci Ana da Costa Gonçalves, Central Única dos Trabalhadores - CUT; (participação confirmada)
    25.Padre Boeing, Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM
    26.João de Jesus de Souza, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará- FETAGRI; (participação confirmada)
    27.Movimento Xingu Vivo. (participação não confirmada)


    Requerimento 69/2021, de autoria da Sra. Vivi Reis (PSOL/PA) e do Sr. Carlos Veras.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h30min