TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - dos Srs. Ossesio Silva e Dr. Frederico - que "requer a realização de Seminário em alusão ao Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa para debater as perspectivas e os desafios de envelhecer diante dos estigmas e preconceitos e para celebrar os cinco anos de criação da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS-SP). ENCAMINHOU O DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS-SP).

REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Curatela e tomada de decisão apoiada - possibilidades de aprimoramento normativo dos institutos no ordenamento jurídico brasileiro”".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.347/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo". (Apensados: PL 8717/2017, PL 9528/2018, PL 9628/2018, PL 9529/2018 (Apensado: PL 3322/2019), PL 2559/2019 e PL 2500/2019)
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROJETO DE LEI Nº 2.798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROJETO DE LEI Nº 2.552/2020 - da Sra. Rosana Valle - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.213, de 1991 e 10.741, de2002.
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROJETO DE LEI Nº 1.814/2021 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.