CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/10/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto, em 22/05/2019.
Retirado de pauta a pedido da relatora, em 12/06/2019.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 03/12/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021, 10/06/2021, 16/09/2021, 23/09/2021 e 30/09/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.529/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das Deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/09/2021, 23/09/2021 e 30/09/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 10.986/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "torna obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia". (Apensado: PL 112/2019)
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 10986/2018 e pela rejeição do PL 112/2019, apensado.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 03/12/2019 e 17/12/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.099/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Deputada Rejane Dias, em 10/06/2021.
Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto, Diego Garcia e Marreca Filho, em 10/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 876/2021 - da Sra. Paula Belmonte e outros - que "altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz". (Apensado: PL 2598/2021)
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 876/2021 e do PL 2598/2021, apensado, com Substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.