TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Discussão e votação de propostas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 242/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, SANDERSON, MARCEL VAN HATTEM, HILDO ROCHA E JORGE SOLLA.
APROVADO. OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 243/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicito sejam convocados do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção de empresas offshores citadas no escândalo dos Pandora Papers. "
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, SANDERSON, MARCEL VAN HATTEM, HILDO ROCHA E JORGE SOLLA.
APROVADO. OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 245/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre uma offshore milionária mantida por ele em paraíso fiscal".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, SANDERSON, MARCEL VAN HATTEM, HILDO ROCHA E JORGE SOLLA.
APROVADO. OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 244/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicito seja enviado convite ao presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção de empresas offshores citadas no escândalo dos Pandora Papers".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO. O DEPUTADO JORGE SOLLA E ELIAS VAZ SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 236/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Economia e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social a respeito da tentativa de financiamento por grupo, liderado pelo empresário Otávio Fakhoury, de empresas de comunicação para divulgação em massa de informações bolsonaristas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO. O DEPUTADO JORGE SOLLA SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO Nº 237/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao presidente da Caixa Econômica a respeito das declarações dadas por ele de que o banco teve prejuízo de R$ 46 bilhões de reais nos governos petistas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO. O DEPUTADO JORGE SOLLA SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO Nº 238/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre as consequências da Pandemia da Covid para o desenvolvimento social no Brasil".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO. OS DEPUTADOS JORGE SOLLA E HILDO ROCHA SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 239/2021 - dos Srs. Elias Vaz e Kim Kataguiri - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ELIAS VAZ.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 240/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a falta de medicamentos e a incorporação de produtos para atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus, e a nacionalização de insulinas".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO, HILDO ROCHA, JORGE SOLLA, ELIAS VAZ.
APROVADO. OS DEPUTADOS HILDO ROCHA, JORGE SOLLA E ELIAS VAZ SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 241/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de operacionalização pelo Instituto Nordeste Cidadania dos programas de microcréditos do Banco do Nordeste".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO HILDO ROCHA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 246/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicito seja enviado convite ao Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na concessão de empréstimo junto à Caixa Econômica a partir de influência primeira-dama, senhora Michelle Bolsonaro. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. OS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E HILDO ROCHA SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 247/2021 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicito realização de audiência pública para debater os entraves na relicitação do aeroporto de Viracopos, com as participações do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, do Diretor-Presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, e do presidente-executivo dos Aeroportos Brasil Viracopos S.A., Gustavo Müssnich".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 11/2019 - do Sr. Edilázio Júnior - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊCIA PÚBLICA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 149/2017 - do Sr. Hildo Rocha - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no processo licitatório, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para a contratação de prestação de serviços de auditoria de eleição, que resultou na escolha da empresa que realizou o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENīS)".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊCIA PÚBLICA.