CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/10/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a implementação do sistema do Tax Free, conforme o PLP n.º 353/2017, em tramitação nesta Casa".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto de Jacarepaguá / RJ - Roberto Marinho, trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 69/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 70/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para instituir o dia 25 de outubro como dia Nacional da Vaquejada".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 71/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT). "
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. HERCULANO PASSOS (MDB-SP).
APROVADO, COM A CONVERSÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar".
APROVADO, COM A CONVERSÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 531/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.093/2021 - do Sr. Coronel Armando - que "cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.