TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATORA: Deputada MARIANA CARVALHO.
PARECER: Designada Relatora do Vencedor, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Lido o Parecer pelo Relator, em 25/08/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), em 25/08/2021.
Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata, Pedro Uczai e Tiago Mitraud, em 25/08/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud, em 31/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), em 01/09/2021.
Rejeitado o Parecer, em 01/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.763/2014 - do Senado Federal - João Vicente Claudino - (PLS 19/2013) - que "denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bacelar, Professora Dayane Pimentel e Waldenor Pereira, em 16/04/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020 - do Sr. José Guimarães - que "assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus".
RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.509/2020 - das Sras. Talíria Petrone e Margarida Salomão - que "suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA À DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.780/2020 - do Sr. Jorge Solla e outros - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus". (Apensado: PL 2045/2020 (Apensados: PL 1894/2020 (Apensados: PL 2071/2020 (Apensados: PL 2102/2020, PL 2687/2020 (Apensados: PL 881/2021, PL 1361/2021 e PL 1250/2021), PL 878/2021 e PL 1698/2021 (Apensado: PL 1936/2021)) e PL 879/2021), PL 2052/2020, PL 2104/2020 (Apensado: PL 2172/2020), PL 2162/2020, PL 2206/2020, PL 2609/2020 (Apensado: PL 1184/2021) e PL 1301/2021))
RELATOR: Deputado PEDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2045/2020, do PL 2071/2020, do PL 879/2021, do PL 1894/2020, do PL 2052/2020, do PL 2104/2020, do PL 2162/2020, do PL 2206/2020, do PL 2609/2020, do PL 1301/2021, do PL 2102/2020, do PL 2687/2020, do PL 878/2021, do PL 1698/2021, do PL 2172/2020, do PL 1184/2021, do PL 881/2021, do PL 1250/2021, do PL 1361/2021, e do PL 1936/2021, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC), DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM), DEP. ÁTILA LIRA (PP-PI), DEP. LUIZÃO GOULART (REPUBLIC-PR), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP) E DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.105/2020 - do Sr. Alan Rick - que "suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.234/2020 - do Sr. JHC - que "altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020". (Apensado: PL 3261/2020)
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3261/2020, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 01/09/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 01/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.836/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19"
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.154/2020 - do Sr. Luizão Goulart - que "dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação básica e/ou conveniadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020". (Apensados: PL 4160/2020 e PL 4809/2020)
RELATOR: Deputado PEDRO VILELA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4160/2020, apensado, e pela aprovação do PL 4809/2020, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.434/2011 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES". (Apensados: PL 1270/2015 (Apensados: PL 3474/2015 (Apensado: PL 6086/2016), PL 6164/2016, PL 8739/2017 (Apensado: PL 4567/2020), PL 9612/2018, PL 10612/2018 (Apensados: PL 813/2020 (Apensado: PL 901/2020) e PL 1375/2020 (Apensados: PL 1785/2021 e PL 2365/2021)) e PL 258/2020), PL 2860/2011 e PL 5290/2020)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.692/2015 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "fica criado o "Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e o "Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e dá outras providências."" (Apensado: PL 436/2020)
RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 436/2020, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.643/2017 - do Sr. Pedro Cunha Lima e outros - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.320/2018 - do Sr. Walter Alves - que " Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies)".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 11.159/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica" (Apensados: PL 974/2019 (Apensados: PL 2353/2019 e PL 52/2020), PL 1699/2019 e PL 4388/2020)
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019 e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 15/09/2021.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 15/09/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 423/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 29/09/2021.
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 733/2019 - do Sr. João Roma - que ""Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio.""
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 08/09/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 08/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.990/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.209/2019 - do Sr. Wolney Queiroz - que "altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar"
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.998/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tecnologia de biometria para a identificação e autenticação de estudantes durante a realização de avaliações na modalidade Educação a Distância (EaD)".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.665/2019 - do Sr. JHC - que "assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.788, de 2008.
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA E TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 6.258/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG) E DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 285/2020 - do Sr. David Soares - que "altera o artigo 1º da Lei 12.711 de 2012, para estabelecer cota para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/09/2021.
Vista ao Deputado Dr. Zacharias Calil, em 15/09/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Sóstenes Cavalcante, em 21/09/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ LIMA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS LUIZ LIMA E TIAGO MITRAUD.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PP-PI), DEP. DAVID SOARES (DEM-SP) E DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, GENERAL PETERNELLI, LUIZ LIMA E DR. ZACHARIAS CALIL, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE.

PROJETO DE LEI Nº 557/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E PROFESSORA MARCIVANIA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS PEDRO UCZAI E TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 673/2020 - do Sr. Mauro Nazif - que "acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E SIDNEY LEITE.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 3.402/2020 - da Sra. Marília Arraes e outros - que "altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação".
RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.928/2020 - dos Srs. Marcelo Brum e Eduardo Bolsonaro - que "estabelece a obrigatoriedade de realização, pelos professores da rede pública de ensino, o exame toxicológico de uso de drogas ilícitas".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.816/2020 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.819/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana.""
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 164/2021 - das Sras. Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende - que "regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.050/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior".
RELATOR: Deputado PROFESSOR JOZIEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.762/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "prevê a possibilidade de utilização de parte dos recursos do FUNDEB para implementação de ações destinadas a garantir a segurança dos alunos das escolas públicas. "
RELATORA: Deputada LEDA SADALA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.410/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.529/2021 - do Sr. Francisco Jr. - que "dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.