CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/10/2021


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Violência doméstica e familiar contra a mulher."


    REQ 65/2021 CSPCCO, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

    Convidados:

    1) ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA
    Presidente
    Conselho Federal de Psicologia, foi representada por
    CARMEM PLÁCIDA S. CAVALCANTE (participou)
    Psicóloga - Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte

    2) ANDERSON TORRES
    Ministro de Estado
    Ministério de Justiça e Segurança Pública, foi representado por
    CORONEL DE ARAÚJO (participou)
    Coordenador- Geral de Políticas para a Sociedade- CGPS/DPSP
    Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/Ministério da Justiça

    3) DAMARES ALVES
    Ministra de Estado
    Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi representada por
    VIVIANE DUTRA (participou)
    Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
    Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

    4) MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES (não participou)
    Presidente
    Instituto Maria da Penha

    5) MILTON RIBEIRO
    Ministro de Estado
    Ministério da Educação, foi representado por
    MARIA LUCIANA NOBREGA (participou)
    Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica - COGEB/DPD/SEB/MEC