CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/10/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"


    Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    - MARCELO MENDO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; 

  •  

  • - MAURÍCIO PELLEGRINO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;

  • - WILLIAM FREIRE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;

  • TIAGO DE MATOS SILVA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;

  • - LUIZ FERNANDO VISCONTI - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;

  • - ADRIANO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio.


    Req. 21/2021 - Autora - Dep. Greyce Elias
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas em Direito Minerário no âmbito do Grupo de Trabalho do Código de Mineração, com a presença dos seguintes convidados: Ranjana Yadav, presidente do Instituto Profissional de Geologia de Pernambuco e Geóloga na Trilha Gold Capital; Helio Ikeda, CEO substituto de Geologia e Desenvolvimento de Campo na Trilha Gold Capital; Olívia Maria Cordeiro de Oliveira, diretora do Instituto de Geociências / Universidade Federal da Bahia; e Geysa Machado, pesquisadora em Tecnologia Mineral no Instituto Senai de Inovação - Campus CETEC / FIEMG".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos".
APROVADO.