TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 307/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos".
RELATORA: Deputada BIA CAVASSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Zé Vitor, em 04/12/2019.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 186/2021 - do Sr. Juninho do Pneu - que "dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas. "
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 21/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 14/09/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 21/09/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP), em 21/09/2021.
Suspensa a Discussão, em 21/09/2021.
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar, em 21/09/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), em 28/09/2021.
Encerrada Discussão, em 28/09/2021.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 28/09/2021.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO NILTO TATTO E, CONTRARIAMENTE, O DEPUTADO NELSON BARBUDO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO COM O SEGUINTE RESULTADO: ONZE VOTOS SIM, SEIS VOTOS NÃO, NENHUMA ABSTENÇÃO, NENHUMA OBSTRUÇÃO, NO TOTAL DE DEZESSETE VOTOS VÁLIDOS. CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LEÔNIDAS CRISTINO, RICARDO IZAR, DANIEL COELHO, NILTO TATTO, RODRIGO AGOSTINHO E JOENIA WAPICHANA.

PROJETO DE LEI Nº 8.407/2017 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 21/09/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), em 21/09/2021.
Suspensa a Discussão, em 21/09/2021.
Vista à Deputada Carla Zambelli, em 21/09/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 28/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.732/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 2.001/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público". (Apensados: PL 3903/2019 e PL 717/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros, em 06/07/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 06/07/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 28/09/2021.
Vista ao Deputado Paulo Bengtson, em 28/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.