CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/10/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 58/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Esporte e de Direitos Humanos e Minorias, para debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO ELIAS VAZ.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2021, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FELIPE CARRERAS.
APROVADO. OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO E FLÁVIA MORAIS SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.866/2019 - dos Srs. Bosco Costa e Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.236/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides". (Apensado: PL 250/2021)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.046/2020 - do Sr. Marcelo Brum - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva".
RELATOR: Deputado HELIO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO HELIO LOPES, PELO DEPUTADO ELIAS VAZ.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCELO BRUM (PSL-RS).
APROVADO O PARECER.