TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 88/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para debater os efeitos criação da Empresa Comercializadora de Etanol – ECE, por meio de uma Joint Venture entre as empresas Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e a Copersucar S.A.".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO AIRTON FALEIRO. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DA VIBRA ENERGIA E DA COPERSUCAR S.A.

REQUERIMENTO Nº 109/2021 - do Sr. Airton Faleiro - (REQ 86/2021) - que "requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 86/2021-CME, para debater o Projeto de Lei 5131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/2021 - do Sr. Padre João - (REQ 92/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 112/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (REQ 106/2021) - que "requer aditamento ao REQ nº 106/2021 da CME para inclusão de convidados na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 113/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (REQ 74/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 114/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva com o objetivo de representar o colegiado em missão oficial aos Emirados Árabes, na Expo Dubai, junto com a ANEEL, para promover a troca de informações e experiências no setor energético".
APROVADO.