Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A atual situação dos cânceres de sangue no Brasil e seu diagnóstico e tratamento no SUS”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 15/2021) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2021 para para a substituição do representante da Agência Nacional de Saúde por representante da ANVISA, na audiência pública com o objetivo de discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, conjuntamente com Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro, com os seguintes convidados: I - Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; II - Representante do Ministério da Economia; III - Representante do Ministério da Saúde; IV - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; V - Luis Antonio Genova, pesquisador do Ipen".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;"
APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma paciente"
APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma paciente"
APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ".
APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Políticas públicas para combater o câncer de mama: o que podemos fazer?”., com os seguintes convidados: 1- Aline Silveira, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) 2- Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da FEMAMA 3- Dra. Maria Helena Mendonça, médica radiologista"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer ao Presidente Jair Bolsonaro que encaminhe ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, projeto de lei que abre crédito suplementar em favor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN, objetivando que não haja mais interrupções na produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento contra o câncer no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer ouvido o Plenário dessa Comissão a realização de seminário seguido por visita técnica com o objetivo de debater o tema “Situação Atual da Prevenção, Diagnostico e Tratamento do Câncer no Maranhão”, a ser realizado em São Luís, Estado do Maranhão, com os seguintes convidados: 1. Representante do Hospital Aldenora Belo; 2. Representante do Hospital de Amor; 3. Diretor Geral do Hospital do Câncer do Maranhão; 4. Prefeito de São Luís; 5. Secretário de Saúde do Maranhão; 6. Senador Weverton Rocha; 7. Representante de Entidade da Sociedade Civil ligado ao setor;"
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, INCLUINDO OS NOMES DE REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.