TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 62/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”"
SUBSCRITO PELA DEPUTADA REJANE DIAS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a adoção de providências cabíveis para apurar a denúncia de violação do direito ao aborto legal a menina vítima de estupro e violência institucional no interior de Minas Gerais. "
APROVADO, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto, em 22/05/2019.
Retirado de pauta a pedido da relatora, em 12/06/2019.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 03/12/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021, 10/06/2021, 16/09/2021 e 23/09/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.529/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das Deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/09/2021 e 23/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.267/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.
Retirado de pauta de ofício, por solicitação da relatora, em 02/09/2021 e 23/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.164/2020 - das Sras. Margarete Coelho e Soraya Santos - que "altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para assegurar a igualdade de gênero na composição dos cargos diretivos e dos Conselhos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação do PL 4164/2020, da emenda apresentada ao PL 4164/2020, e da emenda apresentada ao Substitutivo 1, com Substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 82/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher". (Apensado: PL 2466/2021)
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 82/2021 e do PL 2466/2021, apensado, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.