CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/09/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 818/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 (setenta e nove) anos de idade infectadas com coronavírus e dá outras providências"
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), PELO DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.347/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo". (Apensados: PL 8717/2017, PL 9528/2018, PL 9628/2018, PL 9529/2018 (Apensado: PL 3322/2019), PL 2559/2019 e PL 2500/2019)
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS-SP).


3 -

PROJETO DE LEI Nº 171/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), PELO DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.346/2021 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Carla Dickson - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).