CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/2004

Votação e aprovação da Ata nº 10, da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 4 de dezembro de 2003;

Apresentação e discussão das propostas brasileira e argentina de criação do Parlamento do Mercosul

Apresentação e discussão de agenda de trabalho da Representação Brasileira para o segundo semestre deste ano, quando o Brasil ocupará a Presidência Pro Tempore da CPCM

Discussão sobre o pagamento da parcela brasileira correspondente ao exercício de 2002, no valor de US$ 20.000,00 destinados à manutenção da Secretaria Parlamentar Permanente da CPCM.


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Pedro Simon - que "requer a realização de Reunião de Audiência para discutir a crise do transporte internacional na fronteira Brasil- Paraguai"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Seminário, em Brasília, abordando o tema: O Papel do Parlamentar na Democratização das Relações Internacionais: O Parlamento do Mercosul."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Seminário, em Brasília, no segundo semestre de 2004, para discutir as condições de aproveitamento do Aqüífero Gurani."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul participe do evento de ratificação da assinatura do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Permissão de Residência, Estudos e Trabalhos a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, a ser realizado no dia 14 de abril de 2004, nas cidades de Jaguarão e Rio Branco."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Santana do Livramento, Estado do Rio Grande so Sul, no mês de abril de 2004, sobre temas do Mercosul relativos a áreas de fronteira."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO